Quem tem direito à cidadania italiana? Tire suas dúvidas sobre o assunto

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Uma das perguntas mais comuns que recebemos na Terra Nostra Cidadania é “quem tem direito à cidadania italiana?”.

Em suma, a dupla cidadania italiana é um direito de descendentes, sem limite geracional, e cônjuges de italianos.

Entretanto, o processo exige cuidado em cada detalhe e, por isso, o recomendado é sempre contar com o apoio de uma assessoria especializada. 

Para te ajudar a dar o primeiro passo na realização deste sonho, no texto de hoje do blog vamos falar sobre os seguintes pontos: 

  • Quem tem direito à cidadania italiana? Conheça cada caso
  • Sobrenomes que tem direito a cidadania italiana
  • Descubra quem tem direito à cidadania italiana na sua família com a Terra Nostra! 

Buona lettura!

Quem tem direito a cidadania italiana? Conheça cada caso

Os casos mais comuns de quem tem direito à cidadania italiana são os descendentes e cônjuges de italianos.
Os casos mais comuns de quem tem direito à cidadania italiana são os descendentes e cônjuges de italianos.

1. Direito de Sangue

De acordo com o princípio do juri sanguinis (direito ao sangue), todos aqueles que têm um italiano em sua linha de ascendência têm o direito ao reconhecimento de sua cidadania.

Esse princípio define que a cidadania de uma criança é determinada pela nacionalidade de um ou de ambos os pais no momento do nascimento da criança, independente do local.

Além disso, a Itália é um dos poucos países onde o direito da cidadania não tem limite de geração, ou seja, bisnetos, trinetos e tataranetos podem reconhecer a dupla cidadania italiana.

Dessa forma, o primeiro passo para descobrir quem tem direito à cidadania italiana na sua família é realizar a pesquisa genealógica e identificar o dante causa, o descendente italiano que transmite à cidadania.

– Para pesquisa genealógica, confira nossa página de pesquisa e busca de certidões no Brasil e na Itália.

2. Cidadania italiana pela via materna (Lei de 1948)​

Nos casos em que o dante causa da família seja uma mulher, ou no caso de ter uma mulher na linha de descendência, mesmo que nascida no Brasil, é preciso ficar atento à data de nascimento do seu filho, se foi anterior ao ano de 1948. 

Antes deste ano, as mulheres italianas casadas com estrangeiros não tinham o direito de passar a sua cidadania para os seus filhos. 

De acordo com a Lei n° 555/1912, a mulher italiana que se casasse com um cidadão estrangeiro assumia a nacionalidade do estrangeiro. Portanto, não transmitiria sua nacionalidade aos filhos.

Somente com a nova constituição da República Italiana, em 1948, houve a mudança para equiparar os direitos das mulheres na transmissão da cidadania. 

Vale destacar que essa Lei de 1912 foi considerada inconstitucional e, com o apoio da Terra Nostra Cidadania é possível recorrer judicialmente para o reconhecimento da cidadania italiana por via materna

3. Via matrimônio 

Além dos descendentes de italiano, os cônjuges também têm direito a cidadania italiana por naturalização.

Entretanto, para se naturalizar italiano o(a)  parceiro(a) precisa cumprir alguns pré-requisitos:

  • O casamento precisa ter ao menos 3 anos ou;
  • Casamento de, no mínimo, um ano e meio, se houver filhos dessa união;
  • Ser aprovado no teste de proficiência do idioma italiano no nível B1 (Intermediário 1).

Um ponto importante é que a Itália não reconhece a união estável como válida para esse processo. Ou seja, para iniciar o processo de dupla cidadania italiana via matrimônio é necessário a união civil do casal. 

4. Tempo de residência na Itália 

A cidadania também pode ser solicitada por quem reside na Itália há, pelo menos, dez anos e cumpre requisitos específicos.

Em suma, o requerente deve provar que possui rendimentos suficientes para se sustentar, que não possui antecedentes criminais e que não possui quaisquer impedimentos com à República.

– Leia também: Custo de vida na Itália: saiba quanto custa viver no país em 2022

Sobrenomes que tem direito a cidadania italiana

Ao contrário do que muitos acreditam, o sobrenome italiano não é o suficiente para reconhecer o direito à cidadania italiana. 

Contudo, o sobrenome pode ser um indicativo de ascendência italiana, garantindo o direito de cidadania italiana via direito de sangue. 

Pensando nisso, listamos os 5 sobrenomes italianos mais comuns ao redor do mundo: 

  • Rossi / Russo;
  • Ferrari;
  • Esposito;
  • Bianchi;
  • Romano.

Vale reforçar que mesmo quem não tem sobrenome italiano pode ter a cidadania italiana reconhecida, desde que reúna os documentos e certidões que comprovem a ancestralidade.

Conforme adiantamos ali em cima, se você acredita que é descendente de italiano, o primeiro passo para descobrir quem tem direito à cidadania italiana na sua família é realizar a pesquisa genealógica e identificar o dante causa. Nós podemos te ajudar! 

Descubra quem tem direito à cidadania italiana na sua família com a Terra Nostra! 

Agora que você já deu o primeiro passo, está na hora de reconhecer o seu direito à cidadania italiana. 

Além de conhecer mais sobre as suas origens, a dupla cidadania italiana pode garantir um passaporte de oportunidades na Europa e no mundo. 

Por isso, é imprescindível contar com o apoio de uma empresa séria e uma equipe especializada, pois as etapas do processo envolvem aspectos jurídicos impostos pela República da Itália. 

A Terra Nostra Cidadania é uma assessoria com mais de 22 anos de experiência. Nossos serviços abrangem todas as fases do processo de reconhecimento da cidadania europeia, desde a pesquisa de documentos até a conquista do passaporte.

Com o objetivo de tratar cada processo com o máximo de excelência, contamos com o apoio de um advogado ítalo-brasileiro especializado em direito internacional e com mais de 30 anos de experiência em reconhecimento da cidadania italiana.

Quer saber mais? O nosso time de especialistas está à disposição para tirar suas dúvidas e te auxiliar em cada etapa do processo. Clique aqui e fale com a gente!

– Leia também: Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?