Documentos para cidadania italiana: quais os necessários?

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Você sabe por onde começar o processo para se tornar um cidadão da Itália? Antes de entrar com a solicitação, é importante ter em mãos todos os documentos para cidadania italiana

A lista das certidões necessárias para requerer o direito ainda gera algumas dúvidas entre os interessados no procedimento, e é por isso que fizemos um conteúdo completo sobre esse assunto. 

Vamos mostrar que, com paciência e organização, é possível tornar mais simples a tarefa de encontrar os documentos para cidadania italiana.  

Continue a leitura e confira até o final do artigo as seguintes informações:

  • Como funciona o processo de dupla cidadania
  • Documentos necessários para cidadania italiana

Como funciona o processo de dupla cidadania

Os brasileiros com cidadania italiana podem residir, estudar e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia. Eles também podem transmitir a cidadania italiana para filhos menores ou maiores de idade. 

Existem alguns tipos de procedimentos que possibilitam a solicitação da cidadania. Além do processo administrativo e do processo judicial para reconhecimento de cidadania italiana, os meios mais comuns são através da linha sucessória dos pais e do cônjuge.

1. Cidadania por via materna ou paterna

Até 1948, as leis relacionadas aos direitos dos estrangeiros não permitia que as mulheres italianas transmitissem sua cidadania para seus filhos

Com a nova constituição da República Italiana, os direitos de homens e mulheres foram equiparados, e passou a ser possível a realização do processo de cidadania italiana via materna

Nesse tipo de procedimento, feito via judicial, não existe limite geracional e não há necessidade de comparecer à Itália. O processamento do pedido costuma demorar de 18 a 30 meses. 

– Leia também: Cidadania italiana via judicial: saiba tudo sobre o procedimento

2. Cidadania por matrimônio

Têm direito à cidadania italiana por matrimônio aquelas pessoas cujos cônjuges são cidadãos italianos por nascimento ou por naturalização

Existem algumas particularidades em relação a essa modalidade. A Itália não reconhece o regime de união estável, e o registro do casamento em cartório precisa ter sido feito pelo menos três anos antes do início do pedido de cidadania italiana. 

Se o casal tiver filhos, o tempo de casamento é reduzido pela metade, ou seja, um ano e meio de casamento. Além disso, é necessário ser aprovado no teste de proficiência da língua italiana no nível intermediário, classificado como B1.  

Independentemente da via, o primeiro passo para você que deseja iniciar o procedimento de dupla cidadania na Itália é fazer uma árvore genealógica da sua família para saber se você é uma pessoa que tem direito à cidadania italiana.

Depois de confirmar que você pode se tornar um cidadão, entre com o processo no consulado italiano e reúna todos os documentos para cidadania italiana e faça a tradução juramentada de cada um. 

Caso tenha alguma informação incorreta, é preciso retificá-la antes de fazer a tradução. Com tudo organizado e revisado, realize o apostilamento das certidões e das traduções. 

– Leia também: Árvore genealógica italiana: 5 dicas para montar a sua

Documentos necessários para cidadania italiana

Os registros das famílias costumam ser bem antigos, especialmente nos casos em que a pessoa interessada na cidadania tem que recorrer aos bisavós, trisavós ou tataravós. 

O procedimento para encontrar onde estas certidões estão guardadas costuma ser demorado e, por isso, é importante começar as buscas pelas certidões com bastante antecedência

Confira, a seguir, quais são as certidões necessárias para dar início à solicitação. Em caso de dúvidas sobre direitos e documentações, fale com um de nossos especialistas.  

1. Documentos para cidadania italiana: do ascendente italiano

Veja quais são as certidões do ascendente italiano que devem constar no registro do pedido de cidadania. 

Lembre-se de que também são necessárias as certidões de todos os descendentes até que se comprove a ligação entre a pessoa interessada no processo de cidadania e o ascendente italiano. 

É preciso ter em mãos:

  • Certidão de nascimento italiana original do antepassado; 
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN), para italianos; 
  • Certidão de casamento de toda linha de descendentes;
  • Atestado de óbito do ascendente italiano;
  • Tradução juramentada e apostilamento dos documentos brasileiros.

A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) serve para demonstrar que o italiano não se naturalizou brasileiro. Para acessar o documento, é preciso saber informações como o nome completo do antepassado italiano, seu nome de nascimento e o nome dos pais.

A CNN pode ser obtida e autenticada no site do Ministério da Justiça. A emissão do documento é gratuita. 

Os certificados retirados via cartório devem estar completos e devem passar pelo processo de autenticação. 

Existem algumas particularidades em relação à certidão de casamento. Se o ascendente tiver se casado mais de uma vez, é necessário apresentar a certidão do primeiro casamento, junto com a comprovação do divórcio ou do óbito do cônjuge.

É preciso repetir o procedimento em todos os casamentos. Caso o óbito ou o nascimento de algum dos envolvidos tenha ocorrido em outro país que não a Itália ou o Brasil, é indispensável conseguir o documento e traduzi-lo. 

2. Documentos para cidadania italiana: do requerente

  • Ficha de cadastro para requerimento da cidadania preenchida;
  • Formulário de pedido de reconhecimento da cidadania italiana;
  • Comprovante de pagamento da taxa, emitida no site do consulado italiano; 
  • Carteira de identidade, CPF e título de eleitor;
  • Cópia simples do documento de identidade (RG);
  • Comprovante de residência nominal e recente, expedida até 6 meses antes;

Como comprovante de residência, são aceitos contracheques recentes de aposentadoria, folha de rosto da última declaração do Imposto de Renda e contas de energia elétrica, água e gás.

Também devem ser anexados os documentos de identidade dos filhos menores, se houverem, bem como suas certidões civis. 

A mesma regra vale para os casos em que há mais de um requerente. As certidões de cada um precisam estar acompanhadas da ficha de cadastro, das cópias do comprovante de residência e do documento de identidade do interessado.

Além de servirem como documentos para cidadania italiana, esses registros também ajudam a resgatar a trajetória da família e de valorizar a vida de cada indivíduo que fez ou faz parte dela. 

Inspire-se nos depoimentos dos nossos clientes que estão nas redes sociais da Terra Nostra Cidadania e comece a escrever um novo capítulo na sua história. 

Documentos para cidadania italiana: quais os necessários?