Cidadania italiana via judicial: saiba tudo sobre o procedimento

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Pessoas com cidadania europeia têm direito a estudar, trabalhar e morar em qualquer país da União Europeia. Buscando esses benefícios, muitos brasileiros têm procurado pelo processo de cidadania italiana via judicial

Mas como é feito esse procedimento? Quem tem direito à cidadania italiana? Ele é extensivo a filhos e cônjuges?

Continue a leitura para saber as respostas. Durante o conteúdo, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre a cidadania italiana via judicial. 

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Quem pode requerer a cidadania italiana via judicial?

Antes de mostrarmos como é feito o procedimento de cidadania italiana via judicial, é importante destacarmos quem são os brasileiros que têm o direito de entrar com o requerimento. 

Existem os pedidos administrativos, como o direito de sangue (iure sanguinis) e a cidadania italiana por matrimônio, e os judiciais, que são foco principal do nosso texto.   

A via materna é um tipo de cidadania italiana judicial (não sendo permitido que seja feita via administrativo no consulado ou diretamente na Itália) que só passou a ter validade a partir de 1948. Antes disso, as leis não permitiam que filhos de mulheres italianas tivessem a cidadania reconhecida. 

Nesse caso, não é obrigatório que o interessado compareça à Itália. Com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada, o solicitante pode manter sua residência no Brasil enquanto o processo acontece no Tribunal Italiano. 

Uma pesquisa do Museu da Imigração mostrou que 15% dos brasileiros são descendentes de italianos. Para saber se você faz parte desse grupo, faça  uma árvore genealógica da sua família

Como funciona o sistema judicial?

A ação judicial deve ser conduzida por um advogado italiano inscrito na ordem dos advogados italianos. 

Todo o processo ocorre no Tribunal na Itália, passando a partir de 01/07/2022 serem ajuizados no Tribunal mais próximo da comune de nascimento do dante causa (italiano) e não mais no Tribunal Ordinário de Roma . Não é necessário que o requerente vá a Itália, basta que ele assine uma procuração para que o advogado conduza a ação. 

O juiz irá marcar uma audiência para verificar se os pressupostos processuais estão corretos. Se estiver tudo certo, a ação segue para a fase de promulgação e, depois, a sentença é publicada. 

Depois que a sentença for deferida, é necessário aguardar o prazo de trânsito em julgado e, em seguida, entrar com o pedido de transcrição das certidões no órgão italiano competente, onde então todos os requerentes do processo que passam a obter a certidão de nascimento (nascita) e casamento, quando houver, transcritas em italiano. 

Uma das principais vantagens da cidadania italiana via judicial é a possibilidade de acompanhamento online, por  meios disponibilizados pela Justiça Italiana e por  não precisar ter custos com viagem à Europa, pois todo processo acontece sem que você precise sair do Brasil.

O processo é feito com muito critério e  transparência garantindo que tudo seja feito de forma legal e seguindo todas as leis, protocolos e regras italianas

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Quais são os documentos necessários?

Para entrar com o processo de cidadania italiana via judicial, é preciso ter os comprovantes (certidões) de todos os descendentes até que seja evidenciada a ligação entre o solicitante e o ascendente italiano. 

Em relação ao ascendente, é necessário apresentar certidão de nascimento italiana, Certidão Negativa de Naturalização (CNN), certidão de casamento e atestado de óbito. 

Alguns registros estão guardados em igrejas italianas ou em cartórios desconhecidos. Quanto mais antigo for o documento, mais difícil será encontrá-lo e, consequentemente, maior será o tempo despendido nessa fase. 

Lembrando que a Terra Nostra possui um departamento de busca e pesquisa de documentos no Brasil e Itália para atender as famílias que não possuem documentação completa para iniciar seu processo de reconhecimento.

A CNN pode ser emitida gratuitamente no site do Ministério da Justiça. Basta o solicitante apresentar informações como nome completo do antepassado italiano, data de nascimento e o nome dos pais.

É importante apresentar a certidão de casamento de toda linha de descendentes, bem como a tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos brasileiros.

Todas as certidões devem ser em inteiro teor e, não menos importante que todas as etapas anteriores, é analisar cada uma delas minuciosamente a fim de verificar se elas apresentam erros grosseiros relacionados a diferença de nomes, datas, idades e região. Em caso de erros nas certidões, haverá necessidade de retificação a fim de que o processo não tenha intercorrências. 

Quanto tempo demora o processo?

O tempo para conclusão do processo judicial para cidadania italiana depende da sua natureza e da agilidade para juntar os documentos.

A cidadania italiana via judicial é uma das formas com melhor custo-benefício para a maioria dos brasileiros, funcionando como uma espécie de junção dos métodos anteriores. 

No processo judicial, o prazo legal é de 730 dias, e a publicação da sentença costuma acontecer entre 18 a 30 meses após a data de solicitação.  

Lembrando que existe a oportunidade de ingressar em uma ação conjunta, fazendo com que os gastos possam ser divididos entre outros familiares. Acompanhe nossas redes sociais, através do Instagram, do Facebook e do LinkedIn, e veja como a Terra Nostra Cidadania pode ajudar a realizar o sonho da cidadania italiana! 

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