Cidadania italiana via administrativa: saiba tudo sobre o procedimento

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O reconhecimento da cidadania italiana via administrativa é possível para os casos onde não há impedimento legal

Agora que você já sabe que tem direito à cidadania italiana, chegou a hora de conhecer um pouco mais sobre as vias do reconhecimento.

Atualmente, os ítalo-descendentes podem optar entre a cidadania italiana via administrativa e a via judicial. Elas possuem prazos e procedimentos distintos, além de alguns critérios que podem tornar o descendente inapto para a sua modalidade.

Nesse artigo vamos explicar para você os principais pontos da via administrativa, desde a preparação do seu caso até o reconhecimento da cidadania italiana. Continue lendo! 

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O que é a cidadania italiana via administrativa?

A cidadania italiana via administrativa é um processo burocrático através do qual ítalos-descendentes podem obter a sua dupla cidadania. Ela recebe esse nome porque suas etapas são compostas apenas por etapas administrativas, sem a necessidade de procedimentos jurídicos.

O processo de cidadania italiana via administrativa pode ser realizado em um Comune na Itália, ou através de um dos consulados italianos no Brasil. Nesses casos, o que influencia a escolha dos descendentes é a disponibilidade de tempo e dinheiro.

A via administrativa feita na Itália, por exemplo, exige que o descendente viva no país durante parte do processo.

Já o processo via administrativa consular é mais barato e pode ser feito no Brasil, mas pode levar mais de uma década para ser concluído. Ou seja, você pode levar mais de dez anos para aproveitar os benefícios de possuir um passaporte europeu.

Quem pode fazer o reconhecimento da cidadania italiana via administrativa?

Quando nos referimos ao direito do reconhecimento, é correto afirmar que todos que possuem relação sanguínea com um italiano podem realizar o processo. No entanto, nem sempre a via administrativa será uma possibilidade.

Por exemplo, se a sua ascendência italiana é pela via materna, e uma antepassada teve um filho antes de antes de 01/01/1948, a legislação impede o reconhecimento da sua cidadania por vias administrativas.

Sempre que o reconhecimento implicar na necessidade de um trâmite jurídico, a via administrativa não será uma opção.

Qual é o prazo para o reconhecimento da cidadania italiana via administrativa?

Se você optar pela via administrativa na Itália, o processo de reconhecimento pode ser realizado em um prazo de 3 a 6 meses. Mas, se você optar pela via administrativa consular pode levar mais de 10 anos para concluir o seu processo. 

No entanto, esse prazo é ilegal, pois a legislação italiana prevê que os processos de reconhecimento da cidadania italiana não podem demorar mais que 730 dias. Por isso, muitos ítalo-descendentes optam por dar entrada no processo pelo consulado. E, em seguida, usam o prazo estipulado pela instituição como base para um processo judicial contra as filas nos consulados.

Cidadania italiana via administrativa: qual é o passo a passo?

1. Localize as certidões necessárias

Independentemente da via escolhida, o primeiro passo será montar a sua pasta de documentos. Ela deve conter as certidões de nascimento, casamento e óbito da sua linha italiana. Lembrando que todas as certidões devem estar em formato inteiro teor digitado.

Através desses documentos você será capaz de provar o seu direito sanguíneo à cidadania italiana.

Leia também: Árvore genealógica italiana: 5 dicas para montar a sua

2. Análise e retificação de documentos

Depois de reunir todas as certidões, é hora de submetê-las a uma análise técnica.  Nesta etapa, um profissional capacitado irá avaliar quais informações devem ser corrigidas. 

Ela garante que todos dados de seus documentos estão corretos, sem divergências entre certidões ou imprecisão nas datas e locais. Por isso, a análise é considerada o coração do processo.

Uma vez concluída a análise é hora de partir para a retificação de todos os erros e divergências detectados. E após a retificação você deve emitir novas certidões com as averbações das retificações.

3. Tradução e apostilamentos

Agora que todas as suas certidões estão em ordem, é hora de traduzi-las para o italiano. Aqui, apesar da tentação de recorrer a um amigo ou familiar, é muito importante que você contrate um profissional.

Essa exigência é feita para garantir a qualidade da tradução e a veracidade das informações apresentadas.

Uma vez traduzidos, seus documentos devem ser apostilados de acordo com as convenções de Haia.

4 a) Organize sua viagem

Se você optou pela via administrativa na Itália, é hora de arrumar as malas e se preparar para viver uma temporada por lá.

4 b) Dê entrada no consulado

Se você optou pela via consular, agora é a hora de fazer o seu agendamento e apresentar a documentação necessária para entrar na fila.

Cidadania italiana via administrativa ou via judicial?

Como comentamos anteriormente, não se trata exatamente de uma escolha. Em via de regra, o procedimento é dar entrada no reconhecimento pela via administrativa.

Exceto nos casos em que haja impedimento materno, que seu pedido administrativo seja negado, ou quando o tempo de espera do processo administrativo for excessivo.

Como a Terra Nostra Cidadania pode ajudar?

Nem todo mundo tem condições de arcar com os custos do reconhecimento e ainda pagar por uma viagem de até 6 meses de duração para a Itália. Da mesma forma que nem sempre dá para esperar até uma década pela conclusão do processo de reconhecimento.

Nesse cenário, o reconhecimento da cidadania italiana via judicial pode ser uma opção mais viável. Ela é mais barata que a via administrativa na Itália e consideravelmente mais rápida que a via administrativa consular.

A equipe da Terra Nostra Cidadania presta assessoria em todos os processos da cidadania italiana via judicial. Nós realizamos:

  • pesquisa genealógica IT/BR;
  • busca dos documentos na Itália; 
  • análise de documentos com relatório conclusivo, indicando pontos relevantes a serem retificados;
  • retificações de documentos;
  • traduções juramentadas e apostilamentos de Haia;
  • cidadania judicial em casos maternos e processos contra a fila nos consulados

Quem escolhe a Terra Nostra elimina gastos desnecessários e evita erros que podem comprometer o sucesso do reconhecimento.

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