Certidão negativa de naturalização (CNN): o que é e como emitir?

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Se você está buscando pelo processo de cidadania italiana, deve ter ouvido falar na certidão negativa de naturalização (CNN). Por não ser um documento que faz parte do cotidiano dos brasileiros, a maioria das pessoas não sabe nem do que se trata a CNN. 

Mas não se preocupe, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o assunto! Fizemos um conteúdo completo sobre a certidão negativa de naturalização. Continue a leitura para saber o que é, quem precisa emitir o comprovante e como emitir a declaração. 

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O que é CNN – certidão negativa de naturalização?

A certidão de naturalização é uma forma de comprovar que o antepassado italiano que poderia iniciar a linha de descendentes italianos não possui nacionalidade brasileira. Mas por que isso é importante? Vamos explicar agora.

Quando um cidadão da Itália pede a nacionalização no Brasil, ele renuncia à cidadania italiana. Se o ancestral tiver uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN), ele não é considerado um cidadão da Itália e, portanto, os descendentes não têm direito à cidadania. 

A única exceção, nesse caso, é em relação aos filhos. Os filhos que nasceram antes da naturalização brasileira podem dar continuidade à linhagem. Os nascidos após o processo, assim como todos os seus descendentes, não podem pedir a cidadania. 

A Certidão de Negativa de Naturalização é um documento que comprova que o ascendente italiano não se naturalizou brasileiro. Essa informação pode ser acessada através da internet, como mostraremos ao longo do conteúdo. 

Quem precisa apresentar o documento

Existem algumas maneiras diferentes de obter a cidadania italiana, por meio do matrimônio, por via materna ou pelo chamado “direito de sangue”, que garante que todos os descendentes italianos têm direito ao reconhecimento da cidadania, sem limite geracional. 

As pessoas que têm direito à cidadania devem comprovar o vínculo com o antepassado, e a A certidão negativa de naturalização faz parte da documentação obrigatória do ascendente italiano. Ou seja, todos os interessados em obter a cidadania devem incluir este comprovante no registro do pedido de abertura do processo. 

Vale lembrar que, além da certidão de não naturalização, é preciso ter em mãos as certidões originais italianas de nascimento e de óbito do antepassado, certidão de casamento de toda linha de descendentes, tradução juramentada e apostilamento dos documentos brasileiros. 

O requerente deve anexar documentos de identidade, CPF, título de eleitor, formulário de pedido de reconhecimento da cidadania italiana, ficha de cadastro para requerimento da cidadania preenchida, comprovante de residência atualizado e comprovante de pagamento da taxa, emitido no site do consulado. 

São necessários os comprovantes de todos os descendentes, até que seja estabelecida a ligação entre a pessoa que deu entrada no processo e o ascendente italiano. Os filhos menores de idade, se houverem, também devem ser incluídos na documentação. 

Como emitir a certidão negativa de naturalização

O registro de naturalização é feito pelo Departamento de Migrações/SNJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável por encaminhar assuntos relacionados à nacionalidade brasileira. 

A certidão de negativa de naturalização pode ser emitida e autenticada gratuitamente no site do Governo Federal, na parte do e-Cidadão. Os serviços podem ser solicitados por brasileiros e imigrantes

Para ter acesso ao documento, são solicitadas algumas informações, em relação ao requerente, que é a pessoa interessada em adquirir a cidadania, é preciso preencher:

  • Nacionalidade;
  • Nome completo;
  • Sexo;
  • Grau de parentesco com ascendente italiano;
  • Motivo da solicitação: para o pedido de cidadania italiana, solicitar a opção “Aquisição de cidadania”;

Quanto ao requerido, que é o ancestral italiano, é necessário enviar dados como: 

  • Nome completo;
  • Sexo;
  • Nome do pai do requerido;
  • Nome da mãe do requerido;
  • Data de nascimento;
  • País de nascimento;

Se existirem variações nos nomes ou dúvidas em relação à ordem dos sobrenomes, é possível clicar no botão de “mais” (+) e acrescentar as diferentes alternativas e possíveis homônimos

Depois de preencher todos os campos, será solicitada uma verificação, em que a pessoa deve digitar os caracteres que ela vê no fundo colorido. 

Todos os elementos informados pelo interessado são de sua inteira responsabilidade. Para evitar erros, é muito importante realizar a pesquisa prévia com antecedência, fazendo com que a etapa da emissão da Certidão Negativa de Naturalização possa ocorrer com calma. 

Conte com a Terra Nostra para facilitar a pesquisa e a busca de certidões no Brasil e na Itália! Entre em contato com a nossa equipe e inicie seu processo de cidadania italiana. Vai ser um prazer te atender!

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